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CALENDÁRIO

Provas de Ensaio ModA 2025-2026
Provas de Monitorização da Aprendizagem (ModA) 2025-2026
Provas Finais de Ciclo Ensino Básico 2025-2026
Exames Finais Nacionais Ensino Secundário 2025-2026

NOVIDADES

Folheto Inscrições Eletrónicas em Exames Finais Nacionais 2025 – PIEPE

A inscrição para a 1ª fase deverá ser feita na plataforma PIEPE entre 6 e 19 de março de 2026, tendo os alunos do 12º ano que proceder ao pedido de senha para candidatura online no site da DGEs dentro dos mesmos prazos. Entregar na secretaria o documento assinado.

A inscrição para a 2ª fase será de 14 a 15 de julho.

NORMAS

Norma 01/JNE/2026
Norma 02/JNE/2026
Norma 03/JNE/2026

GUIAS

Guia Geral de Exames 2025
Guia para Realização das Provas ModA 2025

DESPACHOS E REGULAMENTOS

Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2025-2026

Despacho n.º 14616-A/2025, de 9 de dezembro – Aprova o calendário, para o ano letivo de 2025-2026, das provas de Monitorização da Aprendizagem, das provas finais do ensino básico, das provas de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais nacionais do ensino secundário e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário

Despacho Normativo n.º 3/2026 – Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para os anos letivos de 2025-2026 a 2027-2028 e revoga o Despacho Normativo n.º 2-A/2025, de 3 de março

Decreto-Lei n.º 56/2026, de 16 de fevereiro – Altera o Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de setembro, que regula o regime geral de acesso e ingresso no ensino superior

ESCLARECIMENTOS

28 de janeiro

Esclarecimentos sobre a aplicação da Portaria n.º 226-A/2018, de 7 de agosto, alterada pela Portaria n.º 278/2023, de 8 de setembro

10 de março

Esclarecimentos sobre a aplicação da Portaria n.º 226-A/2018, de 7 de agosto, alterada pela Portaria n.º 278/2023, de 8 de setembro

FORMULÁRIOS

»Modelos | Direção-Geral da Educação

»Pré-requisitos

LIGAÇÕES ÚTEIS

⇒Direção-Geral da Educação

⇒PIEPE – Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames

⇒Informações – Provas | IAVE

⇒Júri Nacional de Exames

⇒Plataformas JNE

⇒IAVE Perguntas Frequentes

⇒Direção Geral de Educação – Perguntas Frequentes

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