Encontram-se disponiveis na página Ministério de Educação as informações relativas aos exames do Ensino Básico e Secundário para o Ano Lectivo de 2009-2010.
O Ministério da Educação definiu os prazos para inscrição nas provas de exame nacionais, exames e provas de equivalência à frequência, bem como o calendário para a realização dos exames nacionais, dos ensinos básico e secundário, no ano lectivo de 2009/2010.
As inscrições para os exames do Ensino Secundário deverão ser feitas nos serviços administrativos da escola nos seguintes períodos: o prazo normal, de 22 de Fevereiro a 3 de Março; o prazo suplementar, a 4 e 5 de Março. As inscrições para a segunda fase dos exames decorrem a 9 e a 12 de Julho.